Uma parceria entre o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e o Laboratório de Biologia Molecular, Microbiologia e Sorologia (LBMMS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) avalia, há mais de uma década, a qualidade dos serviços de laboratórios e a capacitação dos profissionais de saúde que realizam testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites no Brasil. A avaliação da rede laboratorial brasileira, que começou em 1996, foi incorporada ao programa coordenado pela LBMMMS/UFSC em 2009. E a avaliação dos profissionais de testagem rápida foi iniciada em 2011.  

As iniciativas fazem parte de um projeto que conta com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), que faz a gestão dos recursos financeiros e humanos dos trabalhos. “A Fapeu é responsável pela gestão financeira do projeto, incluindo a aquisição de insumos e a contratação de recursos humanos”, define a coordenadora do projeto, professora Maria Luiza Bazzo. “Ao gerenciar contratos, aquisições e prestação de contas, a Fapeu assegura a transparência, a regularidade na utilização dos recursos e a segurança jurídica necessária para a execução do projeto, garantindo que todas as etapas estejam em conformidade com as legislações vigentes”, ressalta a docente.

Frentes

O projeto é dividido em duas frentes: o Programa de Avaliação Externa da Qualidade dos Testes Rápidos (AEQ-TR), que é uma ferramenta de monitoramento da testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites virais. Com caráter educativo e não punitivo, avalia individualmente cada profissional que realiza esses testes nas unidades públicas de saúde, desde Unidades Básicas de Saúde (UBSs) até hospitais e maternidades.

Já o Programa de Avaliação Externa da Qualidade (AEQ) da Rede de Laboratórios e Rede Rápida avalia a qualidade da rede laboratorial, com painéis para a realização de exames como carga viral do HIV, HCV (hepatite C), HBV (hepatite B), detecção molecular de clamídia e gonococo, além da contagem de linfócitos TCD4. A partir de 2025, por iniciativa do Ministério da Saúde, os laboratórios serão certificados sobre a qualidade dos serviços ofertados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Selo Ouro será concedido àqueles que apresentarem excelência em todas as rodadas; o Selo Prata, àqueles que apresentarem uma excelência e nenhuma reprovação nas rodadas; e o Bronze, àqueles que tiverem aprovação em todas as rodadas do ano.

“De forma geral, esses programas avaliam como os exames são realizados em todo o país. Quando identificamos inconsistências ou não conformidades, são realizadas ações corretivas e treinamentos com os profissionais envolvidos. Esse monitoramento contínuo assegura que o serviço prestado aos usuários do SUS seja de qualidade, com diagnósticos mais seguros e tratamentos mais eficazes”, destaca a professora Maria Luiza Bazzo.

Baixa reprovação

O projeto é nacional e envolve todas as regiões do país. Na 29ª rodada, realizada no segundo semestre de 2024, participaram 4.709 profissionais de 1.334 serviços de saúde, distribuídos em 23 estados e no Distrito Federal. “As rodadas seguem um calendário anual. Geralmente, realizamos duas rodadas práticas, com envio de amostras biológicas, e uma teórica, por meio de questionários, ao longo do ano”, especifica a coordenadora do projeto.

As rodadas teóricas são formadas por avaliação individual, feita por meio de um questionário on-line com 10 questões sobre a execução correta dos testes diagnósticos e as diretrizes nacionais para diagnóstico de HIV, hepatites virais e sífilis. Já as práticas consistem na avaliação da execução correta dos testes rápidos para HIV, sífilis e hepatite C, utilizando quatro amostras secas do painel AEQ-TR. “Em ambas, os índices de reprovação são baixos, o que demonstra que a rede está bem capacitada e que os equipamentos estão funcionando adequadamente”, destaca a professora Maria Luiza.

Conforme cada exame, o LBMMS da UFSC prepara painéis específicos. Para testes rápidos são enviadas amostras secas que simulam sangue total; para carga viral, são amostras de plasma liofilizado; para contagem de CD4, sangue total fresco; e para detecção molecular de clamídia e gonococo são preparadas amostras liofilizadas que simulam coleta uretral ou endocervical com swab (instrumento tipo cotonete). “Os profissionais processam essas amostras como se fossem amostras reais de pacientes. Depois, submetem os resultados no site do Programa. Cada instituição recebe um certificado de aprovação ou, caso reprovada, um relatório detalhado para análise e correção de eventuais falhas”, explica a coordenadora.

Na rodada prática do AEQ-TR do segundo semestre de 2024, para HIV, a taxa de reprovação diminuiu de 9,6% (na rodada 27) para 8,4%. Para sífilis, a reprovação foi de 3,0%, praticamente igual à rodada anterior (2,9%); e para HCV (hepatite C), o índice de reprovação foi um pouco maior, passando de 2,3% para 3,7%. “Embora tenham ocorrido algumas não conformidades, demonstrando a necessidade de reforçar treinamento, os índices de acerto foram satisfatórios, evidenciando que, de modo geral, a rede está bem preparada”, observa a professora Maria Luiza, que coordena na UFSC uma equipe de cerca de 20 pessoas, entre colaboradores contratados, alunos de graduação em iniciação científica, mestrandos e doutorandos.

Maceió

No primeiro semestre de 2025 foi realizada a 30ª rodada do AEQ-TR. Um dos municípios participantes foi Maceió, capital de Alagoas, que entre os dias 5 de maio e 4 de junho realizou a etapa teórica do programa. “A partir deste ano, o município de Maceió estimulará seus profissionais a participarem da AEQ. O objetivo é avaliar o desempenho dos serviços de saúde, bem como de profissionais executores de testes rápidos imunocromatográficos para HIV, sífilis e hepatites B e C, que compõem a rede SUS”, informou a técnica da coordenação de Prevenção e Controle das ISTs da Secretaria Municipal da Saúde, Teresa Carvalho.

Para participar, as unidades básicas de saúde deveriam cadastrar todas as pessoas que executam testes rápidos. Caso não participassem da rodada, teriam seus cadastros automaticamente inativados e não receberiam os painéis até que atualizem as informações no Portal AEQ-TR. “Importante que as pessoas que executam os testes sejam avaliadas periodicamente e assim garantirmos que as pessoas usuárias estão tendo um atendimento de qualidade e seguro”, ressaltou Teresa Carvalho.

PROJETO: Avaliação da qualidade da testagem rápida e dos testes laboratoriais de monitoramento da infecção pelo HIV, sífilis e hepatites virais / COORDENADORA: Maria Luiza Bazzo / marialuizabazzo@gmail.com / UFSC / Departamento de Análises Clínicas / CCS / Cerca de 20 participantes, entre profissionais contratados, mestrandos, doutorandos e alunos de graduação.

* Esta reportagem integra a Revista da Fapeu 16, disponível na íntegra em https://fapeu.com.br/revistafapeu