A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) é a responsável no país pelo desenvolvimento de um dos cinco eixos estruturantes do programa Escola em Tempo Integral (ETI), iniciativa do Ministério da Educação (MEC), criado em julho de 2023 para ampliar a jornada escolar no Brasil. 

A UFFS, que também é uma das instituições federais de ensino superior responsáveis pela implantação do ETI no Brasil, assumiu a missão de executar o eixo Entrelaçar. Além da UFFS, também as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Goiás (UFG), da Bahia (UFBA) e do Pará (UFPA) atuam na implantação do programa no território nacional e são responsáveis pelos quatro outros eixos estruturantes: a UFMG coordena o eixo Ampliar; a UFG, o eixo Formar; a UFBA, o Fomentar; e a UFPA, o Acompanhar.

O trabalho na Universidade Federal da Fronteira Sul conta com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu). “A Fapeu tem sido uma grande parceira, principalmente na realização das demandas, no apoio administrativo e financeiro, que são tão relevantes para uma boa condução do projeto e principalmente para uma gestão de recursos públicos. Tendo em vista o volume financeiro que envolve o projeto, sem a fundação seria muito difícil concretizar todas as demandas do trabalho”, observa a professora Larissa de Lima Trindade, coordenadora do projeto na universidade.

 O programa ETI surgiu para fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o programa busca o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024. A meta 6 estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica”.

Para assegurar a qualidade e a equidade na oferta do tempo integral, o ETI foi estruturado nos eixos Ampliar, Formar, Fomentar, Entrelaçar e Acompanhar, que buscam conectar uma série de ações estratégicas nos estados brasileiros. “O eixo Entrelaçar do Programa Nacional de Educação em Tempo Integral visa ao fortalecimento da integração entre educação e áreas como saúde, assistência social, meio ambiente, cultura, esportes, ciência e tecnologia, visando a prevenir violências e vulnerabilidades, além de promover proteção social e garantir direitos sociais”, explica a coordenadora Larissa Trindade. “O eixo Entrelaçar também procura estabelecer e consolidar políticas e programas de forma articulada e, ainda, estimular as parcerias entre diversos setores em nível regional e local, especialmente no sentido de melhorar a governança desta política pública”, acrescenta a professora.

Unesco

Para desenvolver o trabalho, a UFFS firmou uma parceria com a Cátedra Unesco UniTwin “Cidade que Educa e Transforma”, liderada pelo Instituto Superior de Educação e Ciências (Isec), de Lisboa, Portugal. A Cátedra integra o Programa de Cooperação Internacional Rede Internacional Cidade que Educa e Transforma (Ricet). Encabeçada pelo Isec, a rede conta com 12 instituições de ensino superior de Portugal, do Brasil e da Guiné-Bissau, entre elas a UFFS. 

“Essa parceria representa a possibilidade de ampliar e fortalecer laços entre instituições, dinamizando conhecimentos e promovendo a cooperação e a colaboração entre universidades e gestões públicas no processo de formulação e implementação de políticas de educação integral em tempo integral”, destaca a professora Larissa.

Cidades Educadoras

A Cátedra tem entre as principais bases de atuação a promoção de um sistema integrado de atividades de investigação, formação e documentação na área das Cidades Educadoras e a divulgação de conhecimentos sobre o conceito de uma cidade educadora. “A articulação com a Cátedra aprimora a política de educação integral, coordenada pelo MEC, em todos os produtos que sintetizam este projeto, por meio de conhecimentos, práticas e pesquisas, reflexões e discussões que proporcionam respostas a problemas que afetam os territórios e suas condições para se tornarem cidades que educam, sustentadas por um modelo de educação com formação integral”, ressalta Larissa.

O projeto começou em 1º de janeiro de 2025 e será desenvolvido até 31 de dezembro de 2026. “Ao conduzir pesquisas sobre novos cenários da educação integral e realizar seminários nacionais para promover a política de educação integral em tempo integral, ampliando e consolidando aspectos interdisciplinares, o projeto buscará, principalmente, criar materiais de referência para fortalecer a integração entre as políticas públicas intersetoriais, apoiar as redes de ensino municipais e estaduais a partir de materiais instrucionais e colaborar com o Comitê Nacional do Programa ETI (Conapeti) e a Rede de Articuladores da Educação Integral (Renapeti)”, destaca a coordenadora do projeto.

PROJETO: EIXO ENTRELAÇAR DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL / COORDENADORA: Larissa de Lima Trindade / larissa.trindade@uffs.edu.br / UFFS / Campus Chapecó / Mais de 30 participantes diretos na equipe

Esta reportagem faz parte da edição 16 da Revista da Fapeu, disponível na íntegra em https://fapeu.com.br/revistafapeu